Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00028577920138260352
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c00c886519a812aa0a4b163ca3bb304a03f38a7a034399af378b2385e2a74ef
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2018-10-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2018-11-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2019-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2019-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2019-03-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2019-03-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2019-03-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2019-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2019-04-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2019-04-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2019-04-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2019-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2019-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2019-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2020-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T04:48:38.907039257Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-09-25T15:15:07.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 3c00c886519a812aa0a4b163ca3bb304a03f38a7a034399af378b2385e2a74ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-25 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-25T15:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-30T10:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-29T13:37:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-05T12:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-05T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-06T15:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-09T12:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-01-08T10:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-08T13:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-08T14:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-31T12:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T16:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-27T12:57:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-02-20T10:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-27T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-05T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-04-07T17:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07T17:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-14T14:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-14T15:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-15T13:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-10T14:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-10T14:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-22T12:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-26T16:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-26T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-29T13:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-05T13:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-07T09:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-20T13:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-20T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-28T10:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-01-28T16:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T14:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-03T11:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-03-03T14:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-16T16:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00008810520168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00005466720168260140 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / VARA UNICA DE CHAVANTES
- TJDFT — 00145072020168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 00068260720158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPR — 00000101220168160083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00142558520148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00038824120188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJRJ — 00285871820198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER