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Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06002865720216190000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1be62709feb65b8ea7c6c129ae8254df66792fd2474a4e1cf21ec77a509c1cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-10-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-18 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-17 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-10-17
Recebimento (TPU 132)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)
2021-10-14
Recebimento (TPU 132)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-08T18:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-14T14:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-17T11:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-09-17T11:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-10-14T14:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-10-15T19:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-10-17T13:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-10-18T18:09:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2021-10-27T14:00:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-10-27T14:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.