Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — TRT14 00002003920225140416
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe925abd85aa71b402f2f7b73f52dcce851f06995a066953f296dc470cde4f88
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Trabalho em Condições Análogas à de Escravo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-17 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-06 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-06 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-06-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-20 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:42:39.048000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220427082936
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fe925abd85aa71b402f2f7b73f52dcce851f06995a066953f296dc470cde4f88
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2022-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-06-20
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-27T08:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-04-27T11:59:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-04-28T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-04-28T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-04-28T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-04-29T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-04-29T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-04T14:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-07T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-13T08:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-17T09:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-17T18:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-17T18:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-18T10:59:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-18T14:19:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-24T13:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-26T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-05-26T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-03T22:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-06T15:34:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-06T18:08:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-07T12:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-08T13:03:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-09T10:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-13T18:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-13T18:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-18T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-20T11:44:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-20T11:44:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-20T12:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-22T18:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-07-23T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-07T12:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-06-20T11:44:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-07-28T11:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-08-23T11:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } } - 2022-09-16T11:05:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000911920235140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT2 — 00005638620135020315 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00001879120265230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT13 — 00002987120235130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT22 — 00004897020235220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT23 — 00001893020155230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT5 — 00000686620255050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT23 — 00001563420265230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE