Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PB 06002276120246150037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef31a0dcb4afcd90f4199dd82a9fcafab370e06e90edee806d02279d82816f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-09-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-09-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-09-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-21 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:09:18.968000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814132802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ef31a0dcb4afcd90f4199dd82a9fcafab370e06e90edee806d02279d82816f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-18
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T13:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-20T17:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-04T18:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-06T15:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-10T15:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-12T22:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-13T13:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-13T13:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-13T13:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-16T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-16T10:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-16T15:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-14T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-16T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-26T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-26T17:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-26T17:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-26T17:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-26T17:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-26T17:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-28T18:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-08-30T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-03T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-04T19:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-06T15:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-09T15:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-09T15:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-10T17:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-13T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-13T15:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-14T11:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-14T11:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-14T11:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2024-09-18T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002276120246150037 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7ef31a0dcb4afcd90f4199dd82a9fcafab370e06e90edee806d02279d82816f6. SHA-256 do comentário:d89085447d2841081ab6493d36101b3f6c5a20678d00c6429941afa9348e9bb1.