TRF4 — 50036247720114047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d0915ff9031c32ec814740b789176b1a7c4c271ecbde064016b42b7a06891ce
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas
- 2016-09-09T11:32:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-09-08T19:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-30T16:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-01T16:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-07-26T01:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-23T16:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-05-13T14:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T16:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-06T17:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-04T10:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-02T14:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-18T16:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-16T16:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-04T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-25T16:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-06T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-15T17:20:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-30T17:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-30T11:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-05T19:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-02T18:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-22T10:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-28T13:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-06T14:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-21T19:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-10-20T17:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-30T18:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-08T11:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-18T12:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-08-18T11:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-25T16:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-25T15:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-18T15:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-04-18T11:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-14T17:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-17T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-03T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-02-03T13:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-09T11:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-09-02T11:32:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-30T16:30:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-30T13:21:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-08-30T13:21:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-08-30T03:31:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-07-08T11:48:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-01T18:34:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-07-01T18:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-06-23T19:12:07.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-23T19:12:05.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-23T19:12:03.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-01T11:17:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-06-01T11:17:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-06-01T11:17:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-05-10T18:54:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-10T16:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-10T13:08:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-05-10T13:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-04T10:42:46.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-03-03T10:45:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-26T13:57:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-25T13:33:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-23T05:50:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-11T10:03:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-09T13:19:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-06T18:04:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-13T10:25:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-09T17:35:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-10-15T17:23:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-15T14:50:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-30T15:58:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-30T11:46:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-17T17:10:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-16T22:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-22T11:05:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-22T10:13:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-20T13:12:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-20T13:12:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-19T19:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-13T14:04:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-10-07T11:13:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-09-30T18:43:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-09-30T18:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-09-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-08-26T11:20:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-08-22T18:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-08-22T18:43:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-08-22T18:50:33.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-07-28T14:46:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-28T14:46:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-07-22T10:42:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-07-15T19:24:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-15T19:23:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-15T19:23:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-04-15T10:18:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-04-14T18:16:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2011-02-04T11:31:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-02-03T17:58:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-02-03T17:58:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-02-03T17:57:56.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF2 — 50014967120184025103 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50123948320178130433 — Recurso Especial · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50020593820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01660015420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00058666320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00061238820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010507820258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum