TRE-SE — 06000170920246250012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db0543d4d3ca32315faaacb77ee24037368fbd90a7391f4a992e8aad0bbd484e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-04
- Procedência (TPU 219)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T16:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T12:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T17:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T13:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-15T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T12:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T12:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T12:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-23T14:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T12:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T12:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-05T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-05T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T13:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T13:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T16:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-15T12:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-15T12:10:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:16:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T10:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:15:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000245020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-MA — 00000918720166100052 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000109320246130127 — Filiação Partidária · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
- TRE-SP — 06000246220206260416 — Filiação Partidária · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- TRE-SC — 06000403420246240027 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000324920206090016 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SC — 06000389520246240049 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000333120246090004 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA