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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00008595820105100811

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461b3a95ea98e2a350d2a605e9af5afe76b7e6893f318c746998f65cca7f6d84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2012-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-12-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-06-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-07-31 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-08-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-10 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2013-06-26 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-11 a 2016-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-11-26
Remessa (TPU 982)
2015-11-26
Remessa (TPU 123)
2015-11-24
Remessa (TPU 123)
2015-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-10
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-03
Remessa (TPU 123)
2013-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-11T18:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2013-07-31T17:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2012-02-13T10:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2012-03-07T13:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-03-08T09:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-03-15T15:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2012-10-16T15:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2012-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2012-11-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-11-05T12:13:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2012-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-12-12T14:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-06-21T13:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2013-06-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2013-08-19T15:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2013-08-22T14:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-08-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  19. 2013-08-28T15:29:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-11-03T15:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2015-11-04T10:30:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  23. 2015-11-24T16:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2015-11-26T12:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-11-26T12:31:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  27. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  28. 2013-06-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  29. 2012-02-11T21:53:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2016-03-05T02:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-05T02:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2012-03-15T19:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-01-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2013-01-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2013-04-03T09:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-06-26T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-12T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-11-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2015-11-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2013-08-26T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.