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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50005251420218210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b749f91add1e7b047a70d7435b620ea79ca780bcdec4e2d0b6af16852fa35b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-06-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-11-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-11-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-03-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-03-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-02
Documento (TPU 581)
2021-11-02
Remessa (TPU 123)
2021-10-22
Remessa (TPU 123)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T01:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-11-02T09:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-22T11:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-06-14T18:19:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-02-24T08:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-02-24T08:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-02-24T08:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-07-07T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-07-07T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-07-07T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-03-09T14:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-03-09T14:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-11-02T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-06-15T18:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-15T18:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-15T18:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-06-15T18:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-15T18:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-15T18:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-01T14:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-01T14:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-07-01T14:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-07-08T15:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-07-08T15:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-07-08T15:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-11-03T03:30:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2021-11-03T03:30:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2021-11-03T03:30:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.