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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06006271420246270014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214af4cc4820b5180ebf626cb6a9a2f01c369d7b01151e10e95eaf6ecf192f1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2025-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-01-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2025-01-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2025-01-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2025-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-02-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-02-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:38:56.906000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913155907
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 214af4cc4820b5180ebf626cb6a9a2f01c369d7b01151e10e95eaf6ecf192f1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T15:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  2. 2024-10-01T09:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  3. 2025-01-24T18:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  4. 2025-01-28T14:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  5. 2024-10-09T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  6. 2024-10-09T13:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  7. 2024-10-09T13:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  8. 2024-10-15T02:39:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  9. 2024-10-15T02:39:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  10. 2024-11-27T15:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  11. 2024-11-27T15:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  12. 2024-11-27T19:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  13. 2024-11-28T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  14. 2024-11-28T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  15. 2024-12-01T02:32:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  16. 2025-01-22T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  17. 2025-01-28T14:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  18. 2025-01-28T14:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  19. 2025-01-28T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  20. 2025-01-29T00:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  21. 2025-01-29T00:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  22. 2025-02-04T02:40:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  23. 2025-02-04T02:40:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  24. 2025-02-05T09:19:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  25. 2024-09-13T15:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  26. 2024-09-13T16:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  27. 2024-09-16T21:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  28. 2024-09-17T07:46:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  29. 2024-10-01T09:04:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  30. 2024-10-02T09:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  31. 2024-10-02T09:07:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  32. 2024-10-18T17:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  33. 2024-10-18T19:06:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  34. 2024-11-01T13:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  35. 2024-11-05T06:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  36. 2024-11-05T07:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  37. 2024-11-05T07:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  38. 2024-11-05T07:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  39. 2024-11-05T07:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  40. 2024-11-05T07:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.