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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000671520256190029

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d3fe9549ee86b2ea50508a7fd00cb6ffc06eac0fab1c3de6eb4add3267815d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000671520256190029 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 44d3fe9549ee86b2ea50508a7fd00cb6ffc06eac0fab1c3de6eb4add3267815d. SHA-256 do comentário: 5f00e572014a35460e0d24038da2afaf28728c1189d1e6e6bbcbd49bc3d6c13d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-25 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-08-15 — Documento; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-09-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:10:09.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250723154142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44d3fe9549ee86b2ea50508a7fd00cb6ffc06eac0fab1c3de6eb4add3267815d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-23 a 2025-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-04
Definitivo (TPU 246)
2025-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-04
Reativação (TPU 849)
2025-09-04
Conclusão (TPU 51)
2025-08-15
Definitivo (TPU 246)
2025-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-23T15:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2025-07-23T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2025-07-25T10:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2025-09-04T10:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2025-07-23T16:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2025-07-23T16:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2025-07-24T15:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2025-07-24T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  9. 2025-07-24T15:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  10. 2025-07-25T10:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2025-07-25T12:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2025-07-25T12:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2025-07-25T12:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2025-07-25T12:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2025-07-25T12:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2025-07-25T15:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  17. 2025-07-25T15:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  18. 2025-07-26T00:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  19. 2025-07-28T00:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  20. 2025-08-01T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  21. 2025-08-01T12:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  22. 2025-08-15T14:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  23. 2025-08-15T14:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  24. 2025-07-23T15:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  25. 2025-07-24T15:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  26. 2025-07-24T15:17:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  27. 2025-07-25T11:52:57.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  28. 2025-07-25T11:53:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  29. 2025-07-26T00:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  30. 2025-07-28T00:55:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  31. 2025-08-01T02:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  32. 2025-08-15T14:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  33. 2025-08-15T14:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  34. 2025-09-04T10:33:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  35. 2025-09-04T17:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  36. 2025-09-04T17:09:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  37. 2025-09-04T17:09:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  38. 2025-09-04T17:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14983",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.