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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000078720206130157

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 157ª Zona Eleitoral - Lagoa SantaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67a4db09ca561ca27bffe8dc00fd56b79242006a8245ef281b751759d2675e2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-05-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-05-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2020-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Lista Especial» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Publicação (TPU 92)
2020-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T19:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  2. 2020-04-29T23:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  3. 2020-05-26T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  4. 2020-05-07T20:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  5. 2020-05-07T20:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  6. 2020-05-07T20:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  7. 2020-05-07T20:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  8. 2020-05-08T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  9. 2020-05-08T12:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  10. 2020-05-09T00:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
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  11. 2020-05-11T00:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
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}
  12. 2020-05-19T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  13. 2020-05-19T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  14. 2020-05-20T22:38:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  15. 2020-05-20T23:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  16. 2020-05-21T21:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  17. 2020-05-30T01:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  18. 2020-05-30T01:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  19. 2020-05-30T01:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  20. 2020-05-30T01:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  21. 2020-06-02T14:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  22. 2020-06-02T14:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  23. 2020-06-08T14:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  24. 2020-06-09T00:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  25. 2020-06-09T00:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  26. 2020-06-09T00:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  27. 2020-06-09T00:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  28. 2020-07-08T00:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  29. 2020-07-08T00:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  30. 2020-07-09T00:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  31. 2020-07-09T00:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  32. 2020-07-15T02:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  33. 2020-07-15T02:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  34. 2020-07-15T02:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  35. 2020-07-15T02:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  36. 2020-07-15T02:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  37. 2020-07-15T02:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  38. 2020-04-28T19:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  39. 2020-05-07T19:09:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}
  40. 2020-05-29T23:06:12.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15825",
    "nome": "157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.