Restituição de Coisas Apreendidas — Liberação de Veículo Apreendido — TJPI 00001588020168180046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61cfa5d7d70e3e68be58296fb989f3aa53cb4d1ee55fa9d9afa40784f6e52b6a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação de Veículo Apreendido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-21 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-12 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-11 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-05-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-12-15 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-04-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-01-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2021-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-15
- Mandado (TPU 106)
- 2019-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11
- Procedência (TPU 219)
- 2016-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação de Veículo Apreendido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-21T11:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-01-22T13:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-01-25T08:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-02T11:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-04T14:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-04T14:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-12T09:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-23T11:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2017-12-15T13:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2019-04-10T10:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2019-04-15T14:07:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-04T11:32:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-04T14:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2017-12-18T14:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2017-12-19T06:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-01-11T12:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-01-21T11:59:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-02T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-02T19:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-04T11:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-04T13:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-02-11T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-05-11T10:47:13.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2016-05-17T13:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-01-12T08:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2020-06-24T12:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2021-01-29T08:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000256720188180046 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL
- TRF1 — 00002384720124014102 — Mandado de Segurança Cível · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 02ª - Porto Velho
- TJMS — 00002031720268120009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª Vara
- TJPI — 00000265220188180046 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL
- TJPI — 00000172220208180046 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL
- TJPA — 00002843620188140123 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00000882420148140053 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPA — 00000419220178140005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA