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TRF1 — 00002095920194013905

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33c4f6be1ad54ac10e024aa70c2423892edd883476061431d1ce5e0c29b8a17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-11: Provisório (TPU 245)
2023-10-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-09: Conclusão (TPU 51)
2023-09-11: Petição (TPU 85)
2023-09-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-07: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T14:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T12:41:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T12:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T11:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T10:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-04T10:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-05T08:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-02T09:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T16:55:08.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T16:55:12.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-05-27T13:56:10.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-07-05T19:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-12T08:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-16T08:44:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-08-05T10:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-03T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T17:56:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-11-25T14:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-11-26T13:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-11-26T13:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-12-09T15:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2020-01-31T12:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T15:17:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-05-12T09:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-05-12T11:14:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-05-13T17:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T17:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T17:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-15T01:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-17T01:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T14:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-04T16:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2021-06-07T10:58:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2021-06-07T10:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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}

2021-06-07T10:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2021-06-07T10:58:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2021-06-08T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2021-06-10T14:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2021-06-10T14:30:14.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00085311820038210129 — Execução Fiscal · 2003-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Judicial - São Pedro do Sul
TRF1 — 00002249820144013906 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Paragominas
TJRN — 00000077919998200103 — Execução Fiscal · 1999-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª VARA
TRF6 — 00000743220194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002246720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Muriaé
TRF6 — 00000805720194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002245520144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000775320064013809 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA

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