Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00044915920098260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7bf30fb0f54a3c05e4484a2658a88653d0ab0c37cd1ad08a71feced22013e06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 300 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  3. 2019-05-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  4. 2019-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  5. 2019-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  6. 2019-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  7. 2019-12-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  8. 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  9. 2020-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  10. 2021-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  11. 2021-02-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  12. 2021-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2021-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  14. 2021-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  15. 2021-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  16. 2021-09-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  17. 2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  18. 2021-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-10 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-08-13
Publicação (TPU 92)
2021-08-12
Remessa (TPU 123)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-29T12:24:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-07-19T15:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-20T09:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-07-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-07-22T12:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2011-08-04T16:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-05T09:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-08-05T18:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-08-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2011-09-12T17:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-09-13T10:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-13T17:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-09-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-09-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2011-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-11T18:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2011-10-20T19:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-10-21T09:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-10-21T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2013-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2013-05-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.