Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00044915920098260091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7bf30fb0f54a3c05e4484a2658a88653d0ab0c37cd1ad08a71feced22013e06
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 300 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-08-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2019-05-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2019-06-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2019-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2019-12-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2019-12-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2020-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2021-02-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2021-02-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2021-02-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2021-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2021-09-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2021-09-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-10 a 2021-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-29T12:24:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-19T15:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-20T09:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-22T12:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-04T16:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-05T09:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-05T18:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-12T17:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-13T10:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-13T17:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-11T18:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-20T19:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T09:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-21T17:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-06-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013024420068260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00211038719998260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00104847320148260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00146700920168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA