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Recurso Especial — Pensão — STJ 00003662620138260053

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89aa2a4364e23da597519beb323b364428b6bdd1ab21bcdc2ae516c347e014b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-25 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-09-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-09-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-10-10 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2017-08-25 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-10-10 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-05 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2018-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-23
Publicação (TPU 92)
2017-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11
Recebimento (TPU 132)
2017-10-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-09-29
Publicação (TPU 92)
2017-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-28
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T16:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-08-22T09:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-08-22T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-08-25T17:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-09-01T19:44:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2017-09-01T19:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-10-10T16:04:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  8. 2017-08-24T20:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-09-28T17:38:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2017-09-29T05:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-10-11T15:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-23T05:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-05T17:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-02-05T17:28:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-08-25T16:42:18.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  16. 2017-09-28T19:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-10-20T16:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-20T18:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.