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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PI 06001905820246180002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59b3014cdeb78142ed2fd581b19ef1c65d3e66fc81278e012d417fe06c0944f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2024-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-06-16 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2025-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2025-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2025-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2025-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2025-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2025-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2025-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-14 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T09:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2024-09-29T16:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
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  }
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  3. 2024-11-08T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-12T07:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-14T12:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-23T07:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-13T10:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-05T20:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
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  9. 2024-11-06T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  10. 2024-11-06T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2024-11-06T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2024-11-07T01:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  13. 2024-11-07T01:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  14. 2024-11-07T18:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2024-11-07T18:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2024-11-07T18:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2024-11-07T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2024-11-07T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2024-11-07T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2024-11-07T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  21. 2024-11-07T20:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-07T20:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  23. 2024-11-11T03:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  24. 2024-11-11T11:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2024-11-29T13:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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}
  26. 2024-11-29T13:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  27. 2024-11-29T13:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2024-12-03T02:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
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  29. 2024-12-03T08:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2024-12-05T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  31. 2024-12-09T16:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2024-12-09T20:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  33. 2024-12-10T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  34. 2024-12-10T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  35. 2024-12-10T13:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  36. 2024-12-11T17:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  37. 2025-04-22T09:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  38. 2025-04-22T09:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  39. 2025-04-22T09:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  40. 2025-04-23T00:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.