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TRE-MT — 00000147020196110044

Classe: PET-ADMOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c98be3acdfa9d84efdff8be637a122e2fa10c23fa23350d9a4047704772247f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08: Reativação (TPU 849)
2020-11-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22: Publicação (TPU 92)
2020-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21: Petição (TPU 85)
2020-09-18: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas

2019-07-01T08:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-07-10T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-02T12:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T10:17:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2019-09-27T08:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-30T09:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T09:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T09:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T09:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-12T09:49:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-17T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-14T19:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-15T09:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-18T11:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-18T11:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-18T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-21T10:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-04T08:55:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
2019-09-04T09:07:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2019-11-05T08:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-22T00:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-22T00:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-06T08:47:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19T09:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-14T12:26:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-01T08:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10T13:04:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-19T08:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06T08:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06T08:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20T09:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20T09:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-30T09:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-25T10:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-25T11:15:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-25T12:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-18T11:22:23.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-11-19T09:30:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19T09:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-10-08T11:11:39.000Z — Reativação (TPU 849)
2021-10-08T11:11:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08T11:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08T11:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: PET-ADM / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: PET-ADM / Petição Cível
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: PET-ADM / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: PET-ADM / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: PET-ADM / Petição Cível
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: PET-ADM / Petição Cível
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: PET-ADM / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: PET-ADM / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 99 ª ZONA ELEITORAL