Comunicado de Mandado de Prisão — Ameaça — TJMS 00000127020268120041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3902622301dbedccd66aba37ba0e46bfc1bceb5d9a2dc0d42b08dc1d816bcc0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-09 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-09 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-09 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-01-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-01-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-01-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-12T13:04:57.208000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109133235
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3902622301dbedccd66aba37ba0e46bfc1bceb5d9a2dc0d42b08dc1d816bcc0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-01-09
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T13:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T13:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T13:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T15:18:20.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T15:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T17:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T17:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T17:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-12T15:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T17:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T15:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T15:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T17:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T18:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-09T19:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-12T15:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-14T13:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-14T13:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87582", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001633120248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00001613520208080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001638920238080061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJCE — 02003222220228060293 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPAJE
- TJPI — 00002012620208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJCE — 02026562420258060293 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE EUSEBIO
- TJCE — 02026909620258060293 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE EUSEBIO
- TJPE — 00000265820258176020 — Inquérito Policial · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI