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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000039120226190196

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c292f9591b776161d8d01cfaef4a7a33f4be0a6eae9a7ef00aad8ab482ad7094

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Definitivo (TPU 246)
2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2022-03-14
Recebimento (TPU 132)
2022-03-14
Recebimento (TPU 132)
2022-03-14
Conclusão (TPU 51)
2022-03-14
Conclusão (TPU 51)
2022-03-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-14T15:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  2. 2022-03-14T15:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  3. 2022-03-14T16:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  4. 2022-03-17T09:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  5. 2022-03-17T14:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  6. 2022-03-17T16:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  7. 2022-03-24T14:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  8. 2022-03-14T15:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  9. 2022-03-14T16:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  10. 2022-03-17T09:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  11. 2022-03-24T14:55:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  12. 2022-03-24T14:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.