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Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-SP 00002236520166260096

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8182fe9299db650c7e4bc141201fc75dc9a96064674786a31085d0f7c5979b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-05-15 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2018-05-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-06-07 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2018-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2023-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2018-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2018-06-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-19 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2022-12-18
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T16:39:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  2. 2017-02-07T17:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  3. 2017-08-02T18:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  4. 2018-01-31T16:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  5. 2018-04-06T17:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  6. 2018-05-08T16:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  7. 2018-05-10T18:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  8. 2018-05-16T19:15:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  9. 2018-05-30T16:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  10. 2019-05-08T14:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  11. 2021-04-09T16:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  12. 2022-04-12T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  13. 2022-11-16T18:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  14. 2016-11-22T14:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  15. 2017-01-19T14:35:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  16. 2017-02-06T17:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  17. 2017-02-08T15:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  18. 2017-03-13T13:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  19. 2017-05-03T17:30:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  20. 2017-08-01T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  21. 2017-08-04T13:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  22. 2017-10-09T16:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  23. 2018-01-17T14:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  24. 2018-02-06T12:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  25. 2018-03-22T17:55:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  26. 2018-04-19T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  27. 2018-05-07T18:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  28. 2018-05-08T16:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  29. 2018-05-10T18:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  30. 2018-05-17T17:19:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  31. 2018-06-07T18:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  32. 2018-06-15T13:40:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  33. 2018-06-18T19:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  34. 2018-06-19T16:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  35. 2019-05-02T19:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  36. 2019-05-30T16:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  37. 2019-07-04T15:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  38. 2019-07-04T15:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  39. 2019-08-01T16:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  40. 2019-09-16T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.