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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001411520145030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5140b722c205c3989c5443f44da603c651d9c892523c2eef62aed3b17cf5f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-01-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:59.919669030Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4b5140b722c205c3989c5443f44da603c651d9c892523c2eef62aed3b17cf5f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-31
Petição (TPU 85)
2015-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-23
Documento (TPU 581)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-30
Petição (TPU 85)
2015-01-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.