TJTO — 00040626120168272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff25300d13c8060231966eed8795e1e004621645fd3a422987241922e555be1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação Acessória

Movimentações públicas

  1. 2016-02-08T23:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  2. 2016-02-08T23:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  3. 2016-02-11T14:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  4. 2016-05-02T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  5. 2016-05-30T14:06:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  6. 2016-08-02T12:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  7. 2016-08-02T15:59:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  8. 2016-08-02T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  9. 2017-02-22T16:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  10. 2017-02-23T10:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  11. 2017-03-01T16:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  12. 2017-03-27T10:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  13. 2017-04-05T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  14. 2017-04-07T15:07:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  15. 2017-04-10T07:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  16. 2017-05-18T17:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  17. 2017-06-05T16:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  18. 2017-06-09T16:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  19. 2017-06-27T10:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  20. 2017-06-27T10:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  21. 2017-06-28T11:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  22. 2017-09-11T15:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  23. 2018-04-20T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  24. 2018-07-19T08:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  25. 2018-08-01T09:59:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  26. 2018-11-23T08:56:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  27. 2019-03-13T16:04:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  28. 2016-02-16T13:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  29. 2016-04-14T16:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  30. 2016-05-31T13:56:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  31. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  32. 2017-04-28T16:24:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  33. 2017-06-28T11:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  34. 2017-06-28T11:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  35. 2017-09-11T15:31:15.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  36. 2017-09-11T15:33:07.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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