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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00041618820008260152

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c43907c52e272f2bfaac8bb9fda601629d5d4a7d61545c0801d98ab0f76f3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 505 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  3. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/454
  4. 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  5. 2021-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/465/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/465
  6. 2021-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  7. 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  8. 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  9. 2021-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/481
  10. 2021-12-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/483
  11. 2021-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/488/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/488
  12. 2022-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/490
  13. 2022-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  14. 2022-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498
  15. 2022-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/499/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  16. 2022-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500
  17. 2023-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/503/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/503
  18. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/504

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-03 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/481
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-12-06 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/498

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 505 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-05 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Publicação (TPU 92)
2022-12-06
Remessa (TPU 123)
2022-12-06
Documento (TPU 581)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11
Apensamento (TPU 135)
2022-02-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 505. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2005-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2007-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2007-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2007-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2007-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2007-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2007-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.