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Recurso Eleitoral — Impugnação — TRE-CE 00001300820166060081

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bcbb2c411d503862e5829e9d5dd203765932475f2f4a7cd7f812d7e1741c25c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-27 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Impugnação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-01 no assunto oficial «Impugnação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Remessa (TPU 123)
2016-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cancelamento de Registro de Candidatura | Partido Político - Comissão Provisória | Coligação Partidária - Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T15:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T15:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T15:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T15:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-27T15:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-28T15:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-04T14:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-27T18:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-10-01T10:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-12T15:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-12T15:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-16T15:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-16T15:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-16T15:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2016-09-27T17:59:33.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  17. 2016-09-27T18:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-27T18:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-27T18:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-27T18:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-27T18:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-28T14:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-28T15:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-05T17:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-05T17:33:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.