TJSE — 00002405920118250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095399e77e55316017a1e8079dc37eb44438d2437c20939f19f76667494b8a73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-18 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
(TPU )
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
(TPU )
2016-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-26
(TPU )
2016-09-26
(TPU )
2016-09-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T08:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2014-01-23T16:25:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2013-09-05T08:07:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  4. 2012-11-14T15:14:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2012-06-20T16:26:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2012-02-29T12:30:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-02T12:18:24.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-18T19:09:05.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-26T15:21:32.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-26T12:40:29.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-26T12:40:29.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-21T11:22:51.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-05T14:35:41.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-30T12:03:05.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-19T16:57:50.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-02T08:28:25.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-12T09:46:45.000Z — (TPU )
  18. 2016-03-18T10:03:31.000Z — (TPU )
  19. 2016-02-01T11:28:01.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-25T08:45:18.000Z — (TPU )
  21. 2013-12-09T09:43:32.000Z — (TPU )
  22. 2013-12-09T09:42:29.000Z — (TPU )
  23. 2013-12-05T15:31:44.000Z — (TPU )
  24. 2013-12-05T15:29:07.000Z — (TPU )
  25. 2013-10-02T13:28:42.000Z — (TPU )
  26. 2013-09-06T12:51:42.000Z — (TPU )
  27. 2013-07-26T10:11:44.000Z — (TPU )
  28. 2013-07-11T18:33:26.000Z — (TPU )
  29. 2013-07-11T18:32:33.000Z — (TPU )
  30. 2013-07-02T15:03:25.000Z — (TPU )
  31. 2013-05-27T15:28:19.000Z — (TPU )
  32. 2013-05-13T09:29:47.000Z — (TPU )
  33. 2013-04-29T11:15:29.000Z — (TPU )
  34. 2013-03-08T09:51:33.000Z — (TPU )
  35. 2013-02-08T10:48:39.000Z — (TPU )
  36. 2012-12-13T10:03:11.000Z — (TPU )
  37. 2012-11-20T11:35:36.000Z — (TPU )
  38. 2012-10-18T10:11:37.000Z — (TPU )
  39. 2012-10-18T10:10:46.000Z — (TPU )
  40. 2012-10-18T10:08:07.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica