Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT3 00000080320115030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b2d89e2d9b4e9947805bab0bf86db4b9d3440893f37ea006bbf88341039a5a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000080320115030092 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 59b2d89e2d9b4e9947805bab0bf86db4b9d3440893f37ea006bbf88341039a5a. SHA-256 do comentário: bde0bd00fa624b8b457ae551fa115e0687d46f58c3f83c9a7b7b471f8fe770c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-11-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2013-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2013-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2014-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2014-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2014-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-14 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:23.244712979Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59b2d89e2d9b4e9947805bab0bf86db4b9d3440893f37ea006bbf88341039a5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2016-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-08
Recebimento (TPU 977)
2014-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-03
Petição (TPU 85)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.