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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000676920216190218

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8c1a96da691bd6bf4b7e4e2942f43a4d7686d7f902154237a7ffc788f0c08f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-04-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-01-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-02-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-02-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-04-05 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-17 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-30 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08
Definitivo (TPU 246)
2024-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-08
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-08
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Reativação (TPU 849)
2024-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T15:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-02-05T18:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-03-25T13:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-04-19T18:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-01-30T13:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-02-19T13:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-02-22T15:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-04-23T11:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-04-23T22:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-06-17T17:28:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-01-30T13:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-02-08T17:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-01T15:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-10T18:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-04-05T12:56:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-04-21T16:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-06-17T17:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-06-17T17:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-01-30T13:36:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-01-30T13:36:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-02-08T17:12:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-02-08T17:13:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-02-08T17:22:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-02-08T17:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.