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TRT23 — 00001496120255230096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61b907c114642f0babfbdd884565e5867bca41035330be27f7ed1551fa44004a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2025-06-01: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-05-30: Remessa (TPU 123)
2025-05-29: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-05-29: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29: de Conciliação (TPU 12740)
2025-05-29: Publicação (TPU 92)
2025-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-28: de Conciliação (TPU 12740)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Provas em geral | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Férias | Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-21T15:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T15:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T11:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-16T11:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-28T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-27T14:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-27T14:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T13:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-22T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-28T15:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-28T15:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-10T13:34:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T08:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-17T16:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-16T14:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-26T16:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T10:31:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T02:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T05:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T02:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-10T09:27:32.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-05-20T14:54:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-30T08:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-27T13:35:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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    {
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2025-04-11T09:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
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2025-05-28T14:18:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2025-05-29T15:11:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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    {
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2025-03-19T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
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  }
}

2025-05-03T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-27T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
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  }
}

2025-03-12T02:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
```
2025-04-23T05:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
```
2025-05-29T02:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82931",
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  }
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```
2025-05-29T15:11:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}
```
2025-05-29T15:11:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}
```

2025-03-07T14:05:53.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
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  }
}

2025-02-27T14:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-04-22T11:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00001995020265140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT14 — 00000930520265140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
TRT11 — 00001678320265110451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT23 — 00000848820255230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
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