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TJAP — 00022218720228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37300304250a4e2815065651fae2491a0ec09c530bf2bac3e8186e5cd15f456

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-01 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-10-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-01T09:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T14:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T17:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-08-22T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T08:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-07-04T14:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:10:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T08:16:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T08:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T14:02:30.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-03T00:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-09-28T13:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-09-28T13:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-09-28T13:34:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-10-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-18T08:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-27T14:30:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2022-11-07T14:52:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-12-13T08:49:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-12-13T08:50:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2022-12-13T08:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00160004620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00158064620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00158757820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 06083722920228040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 11º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJAP — 00022149520228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00022183520228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00022200520228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50002772820228130775 — Recurso Especial · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Primeira Vice-Presidência

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