TJBA — 80022341920218050242
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50378451f7f240fd1ae03fbea0b678e4328b5c4b4d202d3c23e7b428c8cefb95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-22 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadastro de Indadimplentes - CADIN
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2022-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-06-01T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-09-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } } - 2023-09-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4927", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAUDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80015166720228050054 — Execução Fiscal · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00000836120084013301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Ilhéus
- TRF5 — 00000650720244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJBA — 80021640220218050242 — Execução Fiscal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Gabinete 12
- TRF6 — 00176444320144013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Gabinete 10