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TRT8 — 00001236920245080014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c1d79153a46b4b198e38f7aefb1e5df05ef5f92ac389fe0049c375ee0c8c71d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-09-05: Execução frustrada (TPU 276)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Publicação (TPU 92)
2024-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-27: Publicação (TPU 92)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-19: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Verbas Rescisórias | Mínimo | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Família | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-21T17:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-22T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-22T15:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-23T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-02-23T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-23T10:28:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-02-23T10:30:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-02-23T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-02-23T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-02-24T01:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-02-24T01:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2024-03-05T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-03-26T10:32:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2024-03-26T10:32:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-03-26T15:12:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2024-04-01T19:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-03T09:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2024-04-03T09:10:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-04-05T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-18T14:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-18T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-18T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-19T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-04-19T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-19T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-19T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-04-27T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-27T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-22T17:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-24T09:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-24T22:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-28T01:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-05-28T01:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-04T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-04T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-04T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-04T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-05T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-05T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-05T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20528",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00002005520105040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT17 — 00001533520175170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT2 — 00004516420105020011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-01 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis