TRF6 — 00000368320114013818
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab40f35514f4bc27f1f90e83816762d427c79074160c85e72b79e532710a4131
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Lucro
Movimentações públicas
- 2011-01-25T09:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-01-28T16:29:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-02-03T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-02-07T16:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-02-08T16:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-02-08T17:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-04-13T17:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-04-19T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-04-29T09:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-04-29T09:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-06-20T16:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-06-20T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-06-29T15:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-06-29T15:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-08-19T14:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-08-22T14:58:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-08-22T14:58:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-22T11:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-22T11:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-22T12:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-22T12:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-24T08:48:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-24T08:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-07-03T17:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-08-14T04:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-08-14T04:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2025-12-14T19:57:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-21T15:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-21T17:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-25T17:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-06-26T13:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-07-17T01:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-08-24T12:08:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-08-26T14:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2011-01-28T16:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-01-28T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-02-07T16:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-02-21T13:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-04-18T17:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-05-05T08:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-05-17T14:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-06-20T16:55:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-07-06T11:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-07-08T16:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-08-19T15:02:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2011-08-22T14:59:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-22T11:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2021-06-22T12:31:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2024-07-08T10:22:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2024-07-08T10:23:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2025-01-08T17:59:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2025-01-14T13:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2025-01-14T15:29:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2026-05-15T20:36:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-15T20:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-21T15:32:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-21T17:49:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-22T21:23:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-05-22T21:23:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2026-06-02T00:14:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17674", "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001677120098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TRF6 — 00000457420134013818 — Embargos de Terceiro Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- TRF1 — 00002183820164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 07ª - Belém
- TRF6 — 00000608520144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00002986220118110086 — Execução Fiscal · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TRF6 — 00000589020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPI — 00001668620098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TRF1 — 00002162520124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador