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TJBA — 00000682920128050255

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29549600f49c9e54caee53a98d33cfbcc565f195cc0a99ed3495875c925fefc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-16
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  2. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  3. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  4. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  5. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  6. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  7. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  8. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  9. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  10. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  11. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  12. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  13. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  14. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  15. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  16. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  17. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
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  ],
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  18. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  19. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
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  }
}
  20. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  21. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  22. 2018-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  23. 2018-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  24. 2018-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  25. 2018-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  26. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  27. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  28. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  29. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  30. 2018-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  31. 2018-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  32. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  33. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  34. 2019-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  35. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
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  36. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2013-10-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.