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TJES — 00001318020068080061

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - VARGEM ALTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc88bbbc05cb26a3009516d381800edf9ad80240a99edaaf2a1fd1b27dfc33a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-03 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Conclusão (TPU 51)
2026-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2025-02-20: Documento (TPU 581)
2025-02-20: Documento (TPU 581)
2023-10-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-21: (TPU )
2021-07-09: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2021-07-08: Petição (TPU 85)
2021-07-05: (TPU )
2021-07-02: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Ver outros registros do assunto TPU 3466

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-20T16:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-20T17:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T13:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-07T18:13:54.000Z — (TPU )

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2012-07-13T08:52:43.000Z — (TPU )

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2006-02-03T16:59:26.000Z — (TPU )

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2020-07-06T16:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-26T15:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-23T15:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-11T15:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-07-24T16:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-08T12:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-12T16:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-02-06T12:41:28.000Z — (TPU )

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2010-12-07T18:14:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-05T15:40:01.000Z — (TPU )

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2016-06-21T13:57:47.000Z — (TPU )

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2021-07-05T12:15:33.000Z — (TPU )

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00043169820108130024 — Recurso Especial · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00037206620198130520 — Recurso Especial · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000287120098170270 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
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- Tribunal: TJES / TJMA
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TJPA — 00003133320058140094 — Inquérito Policial · 2006-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJES — 00001460820048080065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 00026462620108130347 — Recurso Especial · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
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