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TJMA — 00001811620208100076

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BREJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ccbf777688a33071ec5d7b92ab0400f94ce5d3272c14813f36f4a6bb7cfb597

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19: Definitivo (TPU 246)
2024-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Prescrição (TPU 11878)
2024-03-07: Conclusão (TPU 51)
2023-11-29: Petição (TPU 85)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-19: Conclusão (TPU 51)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-04T15:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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  }
}

2020-07-22T14:41:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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```

2020-11-05T13:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T12:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2021-06-14T09:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-12-20T14:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    }
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    "codigo": "3238",
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2021-12-20T15:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-02-08T09:00:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2022-11-04T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T09:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T09:26:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2022-12-26T16:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-26T16:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2022-12-31T09:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-03-10T09:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T16:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T17:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2024-03-07T15:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2024-06-11T10:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3238",
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  }
}

2024-06-11T15:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3238",
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2024-06-19T22:01:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-07-22T14:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-06T09:25:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-05-06T09:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3238",
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  }
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2021-12-20T14:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```

2022-01-27T14:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-11-04T13:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```
2022-12-11T09:46:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2023-10-18T14:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2024-03-07T20:38:50.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2024-06-19T22:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1ª VARA DE OEIRAS