TRE-MT — 06002469220246110000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca925e81cbf8a2744c78a8dec593d20b6463cec949ff6527529a979e56f52ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-09
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-08T06:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-08T11:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2024-08-09T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-10T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08T06:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09T09:46:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-08-09T09:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-16T14:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16T14:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256220206260411 — Representação · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-RJ — 06000678620206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-PE — 06001225120206170043 — Representação · 2020-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06005035920266250000 — Representação · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005105120266250000 — Representação · 2026-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06002890920266200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TSE — 06002882420266200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SE — 06005000720266250000 — Representação · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE