TRF5 — 00044979420244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a21bf047886abd822f7ef0b9f90e8d5ad928210217c032e47aa1cec4f5add177
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-23 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (art. 59/63)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-23T16:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-25T09:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-04T16:04:14.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-05-06T12:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-16T17:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-18T00:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-18T01:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23T19:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-23T16:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06T11:57:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-16T16:28:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-23T19:20:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00125148520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000048320258160052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 50006288120234025115 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00120141920254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00117397020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 60068644520254069999 — Apelação Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA
- TRF6 — 10188182220224019999 — Apelação Cível · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
- TRF6 — 60068514620254069999 — Apelação Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL