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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJAL 00016365320108020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2010-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e30b328a21e3f4ffb16732d1ded6604b828f20cbfe37eb3f10539311f7ecb5d

Registro público original completo (JSON)

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
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Valor literal da fonte
2025-05-13T20:48:12.136000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100914121619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e30b328a21e3f4ffb16732d1ded6604b828f20cbfe37eb3f10539311f7ecb5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-14 a 2011-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-03T10:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.