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TJMS — 00001950420268120021

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara de Fazenda Pública e Registros PúblicosGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07e130bf673143f7e9b5858bea229cf002fed71e7259185499892b89ea42d253

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Conclusão (TPU 51)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-19: Publicação (TPU 92)
2026-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-12: Recebimento (TPU 132)
2026-06-12: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11: Conclusão (TPU 51)
2026-05-09: Petição (TPU 85)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-20T13:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T17:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T15:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T13:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T15:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-20T13:30:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2026-02-23T17:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-03T05:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-10T10:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-19T12:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T14:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-23T05:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-09T04:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-09T06:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-11T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T06:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-01T21:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-20T13:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-02-20T13:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos"
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2026-02-20T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:29:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-27T14:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T15:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T18:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T16:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T16:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T12:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002188219918120018 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / 2ª Vara Cível
TJDFT — 00219697720158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPR — 00000155419968160109 — Cumprimento de sentença · 1996-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / MANDAGUARI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00210948320158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003279620008110022 — Cumprimento de sentença · 2000-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TJMA — 00002061520028100026 — Cumprimento de sentença · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJDFT — 00214989520148070001 — Cumprimento de sentença · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / 24? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMS — 00002219520228120003 — Carta Precatória Cível · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos / 1ª Vara