Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJGO 00015015720178090166

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f36d6b1244642f824aca6d6d700f9a683fd10223353017bb942b5175d8721827

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-02-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-02-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-02-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-03-19 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-05-11 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-05-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-05-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-05-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10: Definitivo (TPU 246)
2020-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-13: Improcedência (TPU 220)
2020-05-11: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-05-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-19: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-18: Petição (TPU 85)
2020-02-28: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-19T09:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-19T09:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-18T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-03-18T09:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-05-11T10:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-07-10T17:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-19T09:09:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-18T15:32:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-18T15:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-27T08:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-28T03:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-03-19T10:39:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-11T10:26:45.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-13T17:47:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-13T17:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-13T17:47:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-25T03:11:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-10T17:05:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11559",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00016015920098090144 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
TJGO — 00200033520168090051 — Apelação Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara da Comarca Integrada de Conde
TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
TJRR — 08014933520208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000307520258172470 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TJMA — 00002176920068100037 — Procedimento Comum Cível · 2006-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�