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Procedimento Comum Cível — Rescisão — TJGO 00172214620128090164

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Grau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69af237a3068ff4fd10ec8751c61ff4643be3cdfea65b4bcf4b08120de11ba65

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00172214620128090164 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rescisão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69af237a3068ff4fd10ec8751c61ff4643be3cdfea65b4bcf4b08120de11ba65. SHA-256 do comentário: e47c4fa5d4ae8731cd1fdbfbe12f9974788bac88dbc33222623533de637f8743.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-07-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2021-11-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2022-01-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-01-17 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:35:52.229000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69af237a3068ff4fd10ec8751c61ff4643be3cdfea65b4bcf4b08120de11ba65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Custas (TPU 479)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Documento (TPU 581)
2022-01-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-17
Documento (TPU 581)
2022-01-17
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  2. 2019-11-05T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  3. 2019-11-05T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  4. 2019-11-05T17:11:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  5. 2019-11-05T17:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  6. 2019-11-05T17:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  7. 2019-11-05T17:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  8. 2019-11-12T10:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  9. 2019-11-20T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  10. 2019-11-20T16:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  11. 2020-02-04T15:19:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  12. 2020-02-05T15:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  13. 2020-02-14T15:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  14. 2020-03-04T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  15. 2020-04-22T23:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  16. 2020-07-20T15:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  17. 2020-08-14T10:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  18. 2020-08-14T13:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  19. 2020-08-17T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  20. 2020-08-18T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  21. 2021-03-04T14:53:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  22. 2021-03-04T16:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  23. 2021-03-26T09:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  24. 2021-03-26T13:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  25. 2021-05-17T17:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  26. 2021-05-27T17:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  27. 2021-06-01T16:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  28. 2021-06-29T16:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  29. 2021-07-15T13:42:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  30. 2021-08-06T11:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  31. 2021-08-06T11:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  32. 2021-08-31T09:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  33. 2021-08-31T09:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  34. 2021-09-29T11:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  35. 2021-09-29T11:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  36. 2021-09-29T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  37. 2021-10-22T17:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  38. 2021-10-25T14:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  39. 2021-10-26T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  40. 2021-11-23T17:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.