TJAL — 07400954620138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f215e4b0e3cec44a853719833a5f8274fa989c717d4f177b5ef3ac3041ff1ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-25T13:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-04T16:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-27T17:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-25T01:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-11T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-25T20:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-27T17:11:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-03T16:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-14T20:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T08:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-12-19T14:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-11T17:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-28T09:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T10:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-06T09:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-11T11:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-25T12:36:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-14T19:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T16:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-05T14:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29T08:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-19T14:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24T13:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-05T14:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07513145620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00104270520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07514383920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07522525120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00058600620128200106 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000410520148210102 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga