TJAL — 07400954620138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f215e4b0e3cec44a853719833a5f8274fa989c717d4f177b5ef3ac3041ff1ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Documento (TPU 581)
2023-01-06
Publicação (TPU 92)
2023-01-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-25T13:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-01-04T16:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2023-01-03T16:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-06-20T17:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-02-22T17:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-08-31T13:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2014-09-07T19:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-07-27T17:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-06-25T01:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-07-11T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-01-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-03-15T08:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-06-25T01:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-07-27T17:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-08-07T01:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-07-06T00:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-05-14T19:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-06-22T20:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-05-25T20:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-07-27T17:11:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2023-01-03T16:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-14T20:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-24T08:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2020-06-24T23:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-12-19T14:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-04-24T13:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  28. 2022-07-11T17:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  29. 2021-07-28T09:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-08-28T10:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-01-06T09:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2014-06-11T11:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-08-25T12:36:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2024-05-14T19:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-06-03T16:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-05T14:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-01-29T08:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2022-12-19T14:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2023-04-24T13:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-05-05T14:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.