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TRE-MT — 00000169420196110026

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 26ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a48da50dbad9a31dee1d3a5d0496c274e7e52b17b21b127e00649e8688109ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-11T17:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-11T17:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-05-27T10:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-05-29T13:19:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2019-05-29T13:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-06-07T07:35:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T14:02:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-05-31T10:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-04-11T17:22:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-04-11T17:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-16T06:44:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-05-29T13:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-04T12:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-10T06:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-10T06:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T14:01:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-28T14:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.