TJRS — 00178511120108210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1c8938260f883a514306ac0171d4ef88b3e236eb41c8ced3053c3df5cc331d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2022-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-05T10:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-16T17:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-07-05T17:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-11-22T09:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T16:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-29T09:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-12T10:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-14T09:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 98136616720088130024 — Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009590620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08009495920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00104963620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPB — 00006038020008150131 — Execução Fiscal · 2000-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00130106420118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00131114820048210132 — Execução Fiscal · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 3ª Vara Cível - Sapiranga