Consignação em Pagamento — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00008494620135040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ad38e91bb6e4a8e1e944549792a7fd839958a485f6d4e74fdbb6a17df28237
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-25 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-08-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T15:43:38.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130625000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 22ad38e91bb6e4a8e1e944549792a7fd839958a485f6d4e74fdbb6a17df28237
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T15:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T19:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-20T01:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-20T01:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-14T11:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-15T09:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-15T18:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-15T18:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-18T09:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-18T11:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-19T01:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-19T01:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-21T11:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-04-03T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-03T14:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-03T16:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-03T16:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-19T14:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-19T14:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-19T14:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-19T14:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-27T03:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-27T03:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-21T11:16:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-21T11:25:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T15:58:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T19:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-15T22:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-03-18T11:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-04-03T13:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-04-23T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-05-03T16:13:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-06-27T10:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012454120145040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00003577720145040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT12 — 00001088020255120038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT4 — 00002492920115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT18 — 00005393820255180171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Ceres
- TRT24 — 00242775120185240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT1 — 00101005120045010024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2004-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00002082920255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008494620135040012 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
22ad38e91bb6e4a8e1e944549792a7fd839958a485f6d4e74fdbb6a17df28237. SHA-256 do comentário:50306b7e5c73555c8b5f69e6e1e2cc3a7b60203d7003e5e0bf829ae9e30230dc.