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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PI 06001906520246180032

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8803d42461afed775bdb8c3c1455c38bfbce692e90a9e7f93a9a35966590a7ea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001906520246180032 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8803d42461afed775bdb8c3c1455c38bfbce692e90a9e7f93a9a35966590a7ea. SHA-256 do comentário: a6a8845f0f08f24ced3595fc80ffe4b4b664267213ea3fa96bcdf419811c7dfd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-09-07 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-09-25 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T10:00:25.048000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240814180108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8803d42461afed775bdb8c3c1455c38bfbce692e90a9e7f93a9a35966590a7ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-08
Publicação (TPU 92)
2024-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T18:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2024-08-16T15:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2024-09-04T17:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2024-08-14T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2024-08-15T12:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2024-08-23T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2024-08-29T14:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2024-08-30T15:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2024-08-31T15:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2024-08-31T15:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2024-08-31T15:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2024-09-02T14:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2024-09-02T23:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2024-09-04T17:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2024-09-04T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2024-09-08T16:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2024-09-08T16:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2024-09-08T16:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2024-09-11T22:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2024-09-12T02:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2024-09-12T02:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  30. 2024-09-12T02:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  31. 2024-09-12T10:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  32. 2024-09-25T09:52:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  33. 2024-08-14T18:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  34. 2024-08-17T19:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  35. 2024-08-18T14:30:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  36. 2024-08-18T14:30:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  37. 2024-09-07T21:13:41.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  38. 2024-09-08T14:33:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  39. 2024-09-17T14:23:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  40. 2024-09-17T14:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.