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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-BA 06000404120246050034

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 34 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79df72061d683bf1b7e6af27af39e1265770ffcff720932d4e35355b459d4f20

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000404120246050034 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 79df72061d683bf1b7e6af27af39e1265770ffcff720932d4e35355b459d4f20. SHA-256 do comentário: fea20629411313143a39743de882747b2222dd9663b391382dda900d2969c854.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-09-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-09-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-09-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2024-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T21:22:20.257000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240803131807
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79df72061d683bf1b7e6af27af39e1265770ffcff720932d4e35355b459d4f20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-03 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18
Definitivo (TPU 246)
2024-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13
Reativação (TPU 849)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-03T13:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-17T11:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-27T15:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-30T12:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-02T22:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-02T22:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-03T09:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-04T17:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-05T18:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-06T18:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-07T10:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-03T13:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-03T13:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-03T14:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-13T12:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-13T13:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-13T17:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-14T08:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-14T08:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-14T08:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-15T15:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-26T12:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-26T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-29T12:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-30T16:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-30T16:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-05T17:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-05T17:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-06T18:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-13T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-13T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-13T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-13T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-13T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.