TJAL — 07400910920138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f145b351af378c0be4d9c4d463901b0b7c87b245bb742dde902c785f83220cbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-06T20:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-12T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-25T15:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-25T15:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T14:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19T14:27:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-30T09:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-06T11:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-22T18:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-30T13:06:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-08-30T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-18T18:56:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-11-14T10:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14T10:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-14T10:22:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25T00:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-10T15:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10T15:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-12T21:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-15T23:21:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T13:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T09:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T12:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T12:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-30T13:13:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-06T11:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-28T23:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-26T13:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26T13:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26T19:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-26T18:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-01T21:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-04-28T13:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28T14:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-28T14:49:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-09T00:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-14T22:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-26T16:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-13T07:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13T07:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08024739620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50011328220198130687 — Recurso Especial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00000370620118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00000709320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80009917120188050201 — Execução Fiscal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001493020168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAL — 08022366220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80004928720188050201 — Execução Fiscal · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA