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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00002370420128260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5aea2da5f0d51b2e72b1d8f7d5257d527125f16187975432ae8796e2a021bdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2012-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2012-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2012-11-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2012-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2013-03-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2013-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2013-03-14 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2013-08-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2015-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2015-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2015-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2016-03-09 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2016-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2023-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T03:16:02.759183570Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T17:57:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d5aea2da5f0d51b2e72b1d8f7d5257d527125f16187975432ae8796e2a021bdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-07
Publicação (TPU 92)
2015-12-04
Remessa (TPU 123)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T09:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-20T10:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-23T09:08:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-01-24T10:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-01-25T12:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-01-27T17:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2012-03-26T16:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-03-26T17:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-28T10:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-28T18:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-29T18:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-03T18:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2012-06-04T16:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-04T16:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-05T09:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-06T11:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-06-06T14:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-13T12:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2012-08-13T15:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-14T09:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-15T08:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-15T18:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-17T10:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-21T16:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2012-09-19T16:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-19T16:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-09-21T09:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2012-09-25T11:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-10-19T15:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.