Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-RO 00005348320166220026

Classe: RepresentaçãoOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503c34f0e84550ed667a95877765b9236b3b2eb7dd19effd8ba8b4918cc8eefa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-10-13 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2016-10-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-18 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)
2017-04-17
Remessa (TPU 123)
2017-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-13
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T11:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-28T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-28T16:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-13T09:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-17T10:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-28T15:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-03T10:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-03T10:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-28T15:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-13T09:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-03T10:03:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-17T10:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-17T10:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-05-18T19:01:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-05-18T19:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.